Termos de Utilização da 4C

1. Adesão

   1. A sua adesão à 4C irá continuar até ser cancelada. Para utilizar o serviço 4C, terá de ter acesso à internet e a um dispositivo compatível com a 4C e fornecer-nos uma ou mais Formas de Pagamento. "Forma de Pagamento" refere-se a uma forma de pagamento atual, válida e aceite, conforme for periodicamente atualizada, e que pode incluir o pagamento através da sua conta junto de um terceiro. Salvo se cancelar a sua adesão antes da data de faturação, autoriza a 4C a cobrar-lhe a taxa de subscrição relativa ao ciclo de faturação seguinte contra a Forma de Pagamento que indicou (consulte a secção "Cancelamento" abaixo).
   2. Podemos oferecer vários planos de adesão/subscrição, incluindo subscrições oferecidas por terceiros em conjugação com o fornecimento dos respetivos produtos e serviços. Alguns planos de adesão podem ter condições e limitações diferentes, que serão divulgadas quando se regista ou noutras comunicações que lhe sejam disponibilizadas. Pode encontrar informações específicas sobre a sua adesão à 4C no site 4c-tv.com, ao clicar na ligação "Conta pessoal" disponível na parte superior das páginas sob o nome do seu perfil.

2. Faturação e Cancelamento

   1. Ciclo de Faturação. taxa dos serviços de subscrição ao serviço 4C ser-lhe-á cobrada através da sua Forma de Pagamento na data de pagamento específica indicada na página "Conta Pessoal" secção “Finanças”. A duração do seu ciclo de faturação irá depender do tipo de subscrição e conteúdo que escolheu quando se registou para o serviço. Nalguns casos, a sua data de pagamento poderá mudar, por exemplo, se a sua Forma de Pagamento não tiver sido debitada com sucesso, se mudar o seu plano de subscrição ou se a sua adesão paga tiver começado num dia inexistente num determinado mês.
   2. Formas de Pagamento. Para utilizar os serviços pagos da 4C, terá de fornecer uma forma de pagamento. Autoriza, por este meio, a 4C a cobrar o serviço através de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta se a sua Forma de Pagamento principal for recusada ou deixar de estar disponível para pagamento da sua taxa de subscrição da 4C. O membro permanece responsável por quaisquer montantes não cobrados. Se não for possível debitar com sucesso um pagamento, por expiração da data de validade, saldo insuficiente ou outro motivo, e não cancelar a sua conta, a 4C pode suspender o seu acesso ao serviço até que seja possível debitar com sucesso através de uma Forma de Pagamento válida. Em relação a algumas Formas de Pagamento, a entidade emissora poderá cobrar-lhe determinadas comissões, tais como comissões de transação internacional ou outras relacionadas com o processamento da sua Forma de Pagamento. Os encargos fiscais locais podem variar consoante a Forma de Pagamento utilizada. Para mais informações, contacte o fornecedor de serviço da Forma de Pagamento.
   3. Cancelamento. Pode cancelar a sua adesão à 4C quando quiser. Os pagamentos não são reembolsáveis, e a 4C não concede reembolsos nem créditos por períodos de adesão parciais, nem por conteúdos 4C não visualizados. Para cancelar, aceda à página "Conta Pessoal" e siga as instruções de cancelamento.
   4. Alterações ao Preço e aos Planos de Subscrição. A 4C reserva o direito de alterar os planos de subscrição e o preço do serviço, periodicamente. Contudo, as alterações aos preços ou aos seus planos de subscrição só serão aplicadas 30 dias após o envio da respetiva notificação. Se não quiser aceitar a alteração do preço ou do seu plano de subscrição, pode cancelar a sua subscrição antes de a alteração entrar em vigor.

3. Serviço 4C

   1. Tem de ter, no mínimo, 18 anos de idade para aderir ao serviço 4C. Os menores de idade só podem utilizar o serviço sob a supervisão de um adulto.
   2. O serviço 4C e quaisquer conteúdos acedidos através do serviço destinam - se apenas a uso pessoal e não comercial e não podem ser partilhados com pessoas fora da sua residência, salvo se tal for permitido pelo seu plano de subscrição . Durante o seu período de adesão à 4C, concedemos - lhe um direito limitado, não exclusivo e não transferível de aceder ao serviço 4C e aos conteúdos 4C . Excetuando nas condições supracitadas, não lhe será transferido qualquer direito, título ou interesse . Concorda por este meio não utilizar o serviço para exibições públicas.
   3. Poderá aceder aos conteúdos 4C essencialmente no país onde criou a sua conta, e apenas em localizações geográficas onde a 4C ofereça o serviço e para as quais tenha obtido licença para os referidos conteúdos . Os conteúdos eventualmente disponíveis irão variar conforme a localização geográfica e estão sujeitos a alterações periódicas . O número de dispositivos em que pode ver simultaneamente depende do plano de subscrição escolhido e encontra - se especificado na página "Conta".
   4. O serviço 4C, incluindo a biblioteca de conteúdos, é regularmente atualizado . Adicionalmente, testamos de forma contínua vários aspetos do nosso serviço, incluindo os nossos sites, interfaces de utilizador e funcionalidades promocionais . Pode desativar a sua participação em testes quando quiser, visitando a página "Conta" e alterando as definições de "Participação em testes".
   5. Salvo autorização explícita em contrário por parte da 4C, aceita não:
      1. arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, apresentar, executar, publicar, licenciar, criar obras derivadas, oferecer para venda ou utilizar conteúdos e informações contidos no, ou obtidos do ou através do serviço 4C;
      2. contornar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, obscurecer ou impedir o funcionamento de quaisquer proteções dos conteúdos, ou de outros elementos do serviço 4C, incluindo a interface gráfica de utilizador, os avisos sobre direitos de autor e marcas comerciais;
      3. utilizar um robô, spider, scraper ou qualquer outra forma automática para aceder ao serviço 4C;
      4. descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis através do serviço 4C;
      5. inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço 4C de qualquer forma;
      6. utilizar qualquer método de extração, recolha ou prospeção de dados;
      7. carregar, publicar, comunicar por e - mail, ou de outra forma enviar ou transmitir, quaisquer materiais concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço 4C, incluindo vírus de software ou qualquer outro código, ficheiros ou programas informáticos.

      A 4C pode cancelar ou restringir a sua utilização do serviço em caso de violação dos presentes Termos de Utilização ou envolvimento em utilizações ilegais ou fraudulentas do serviço.

   6. A qualidade de visualização dos conteúdos 4C pode variar de dispositivo para dispositivo e depender de vários fatores, tais como a sua localização, a largura de banda disponível e/ou a velocidade da ligação à internet . A disponibilidade de HD, Ultra HD e HDR depende do seu serviço de internet e das capacidades do dispositivo . Nem todos os conteúdos estão disponíveis em todos os formatos, como HD, Ultra HD e HDR, e nem todos os planos de subscrição permitem receber conteúdos em todos os formatos . A velocidade mínima de ligação requerida para qualidade de vídeo HD(definida como uma resolução de 720p ou superior) é de 3,0 Mbps por stream . Contudo, recomendamos uma ligação mais rápida para uma melhor qualidade de vídeo . É recomendada uma velocidade de ligação mínima de 5,0 Mbps por stream para receber qualidade de vídeo Full HD(definida como uma resolução de 1080p ou superior). É recomendada uma velocidade de ligação mínima de 15,0 Mbps por stream para receber qualidade de vídeo Ultra HD(definida como uma resolução de 4K ou superior). Todos os custos de acesso à internet são da sua exclusiva responsabilidade. Contacte o seu fornecedor de internet para obter informações sobre possíveis custos por utilização de dados da internet . O tempo até começar a ver conteúdos 4C varia em função de vários fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível, o conteúdo selecionado e a configuração do seu dispositivo compatível com a 4C.
   7. O site da 4C é desenvolvido pela ou para a 4C e só pode ser utilizado para streaming autorizado e para aceder a conteúdos 4C em dispositivos compatíveis com a 4C . Este software pode variar em função do dispositivo e suporte de dados e as funcionalidades e funções podem também variar entre dispositivos . Aceita que a sua utilização do serviço poderá requerer software de terceiros, sujeito a licenças de terceiros . Concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do software da 4C, bem como do software relacionado de terceiros.

4. Palavras-passe e Acesso à Conta.

   • A sua palavra-passe é para seu uso pessoal e deve ser mantida confidencial. Se permitir que outros acedam à sua conta (que inclui acesso a informações sobre a atividade de visualização da conta), concorda que estes estão a agir em sue nome e que será responsável por quaisquer alterações que essas outras pessoas possam fazer à conta, incluindo, mas não limitado, a alterações ao plano de subscrição. Para ajudar a manter o controlo da sua conta e impedir que utilizadores não autorizados acedam à conta, deverá manter o controlo dos dispositivos que são usados para aceder ao serviço e não revelar a terceiros a palavra-passe nem os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Concorda em fornecer e manter corretas as informações relativas à sua conta, incluindo um endereço de e-mail válido, para que possamos enviar-lhe informações relacionadas com a sua conta. A 4C pode cancelar ou suspender a sua conta para protegê-lo(a) a si, à 4C ou aos parceiros da 4C contra roubo de identidade ou outras práticas fraudulentas.

5. Diversos

   1. Legislação em vigor. Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados em conformidade com as leis de Portugal . Os presentes termos não constituem qualquer limitação aos direitos de defesa do consumidor previstos nas leis do seu país de residência.
   2. Materiais não solicitados. A 4C não aceita materiais não solicitados ou sugestões para conteúdos 4C, não sendo responsável por qualquer semelhança dos seus conteúdos ou programas, em qualquer formato, com as sugestões ou materiais transmitidos à 4C.
   3. Apoio ao cliente. Para obter mais informações sobre o nosso serviço e respetivas funcionalidades, ou se necessitar de assistência para a sua conta, visite o Centro de Assistência 4C que pode ser acedido através do site 4C . com . Em determinadas circunstâncias, o Serviço ao Cliente poderá prestar uma melhor assistência se usar uma ferramenta de apoio de acesso remoto através da qual obtemos acesso total ao seu computador . Se não pretender que a 4C tenha este tipo de acesso, não deverá consentir em receber apoio através da ferramenta de acesso remoto e prestaremos assistência por outros meios.
   4. Subsistência. Na eventualidade de qualquer disposição, ou disposições, dos presentes Termos de Utilização ser considerada inválida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições permanecem em pleno vigor e efeito.
   5. Alterações aos Termos de Utilização. 4C pode, ocasionalmente, alterar os presentes Termos de Utilização . A 4C irá notificá - lo(a) com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à aplicação de tais alterações . Se não quiser aceitar as alterações, pode cancelar a sua subscrição antes de as mesmas entrarem em vigor.
   6. Comunicações eletrónicas. 4C irá proceder ao envio de informações relativas à sua conta(por exemplo, autorizações de pagamento, faturas, alterações de palavra - passe ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, avisos) apenas em formato eletrónico, por exemplo, através de mensagens de e - mail para o seu endereço de e - mail indicado durante o registo.

Última atualização: January 10, 2023